É de todos conhecida, nos seus aspectos essenciais, a grave situação que se continua a viver na área da Justiça – dificuldades no acesso, custos incomportáveis, morosidade, necessidades de toda a ordem, desmotivação, etc.. São do domínio público as carências do quadro de Magistrados, designadamente no Ministério Público e no quadro de funcionários judiciais, as deficiências na formação, os atrasos na modernização dos tribunais.
Textos de: "José Neto"
Combater a corrupção
As reflexões que se seguem resultam do património de análise e posicionamento de um partido, o PCP, que não apenas não se resigna à crescente degradação e empobrecimento do regime democrático, antes intervém constantemente na sua defesa e salvaguarda.
Justiça e luta de classes
«Para nós, marxistas-leninistas, o Estado é o instrumento de dominação de uma ou várias classes sobre outras classes (...)
Criar um Estado democrático significa criar uma política democrática, um exército democrático, uma justiça democrática (...)».Assim escreveu o camarada Álvaro Cunhal no Rumo à Vitória, em 1965.
Efectivamente, no Estado fascista, a polícia e os tribunais eram instrumentos da opressão de classe exercida pela burguesia monopolista e pelos latifundiários sobre as vastas massas da população.